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Pré-moldados de cimento isentos de ICMS |
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Qua, 25 de Maio de 2011 02:15 |
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Quando uma empresa produz/fabrica um produto ou uma peça de forma que não possa ser utilizado por outro cliente, não se pode exigir cobrança de ICMS. Isso porque esse imposto incide sobre as operações de circulação de mercadorias, o que significa que a tributação depende, não da mera circulação física, mas da circulação jurídica, que assume relevância negocial e, por conseguinte, tributária.
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Última atualização em Qua, 26 de Outubro de 2011 11:29 |
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Sefaz elabora perguntas e respostas sobre obrigatoriedade e prazo para a EFD |
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Qua, 25 de Maio de 2011 02:15 |
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) elaborou sequência de perguntas e respostas sobre obrigatoriedade e prazo para utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
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Última atualização em Qua, 26 de Outubro de 2011 10:50 |
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Concessão subvenção econômica nas operações de financiamento do Programa Revitaliza |
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Qua, 25 de Maio de 2011 02:15 |
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- A Lei n° 11.529, de 22 de outubro de 2007, que dá amparo legal ao Programa “REVITALIZA”, autorizou a União a conceder subvenção econômica nas operações de financiamento destinadas às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção, inclusive linha lar, móveis de madeira, frutas - in natura e processadas, cerâmicas, software e prestação de serviços de tecnologia da informação, autopeças e bens de capital (exceto veículos automotores para transporte de cargas e passageiros, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores, colheitadeiras e máquinas rodoviárias).
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Última atualização em Qua, 26 de Outubro de 2011 10:27 |
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Comissão aumenta exigências para inscrição de empresas no CNPJ |
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Qua, 25 de Maio de 2011 02:15 |
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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, quanto ao mérito, o Projeto de Lei 5696/09, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que torna obrigatória a apresentação do quadro de sócios e administradores para inscrição, suspensão ou baixa da pessoa jurídica domiciliada no exterior no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
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Última atualização em Qua, 26 de Outubro de 2011 10:36 |
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Confaz decide unificar ICMS de operações interestaduais em 4% a partir de 2012. |
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Qua, 25 de Maio de 2011 02:15 |
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Curitiba – Os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal decidiram unificar em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as operações interestaduais.
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Última atualização em Qua, 26 de Outubro de 2011 10:15 |
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